Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país

Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios

Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos morais e materiais.

Razoabilidade e proporcionalidade na fixação.

Devolução de descontos por recebimento de notas falsas.

Recurso de revista. Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

Recurso de revista. Prescrição. Alteração de função. Reversão ao cargo efetivo.

Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli foi empossado na última sexta-feira (23) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Consumidora vai receber indenização porque teve energia cortada por mais de 30 dias

STJ define competência para julgar greve dos advogados públicos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.

Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Alimentos

Convenção sobre prestação de alimentos no estrangeiro. Dispensa de chancela consular. Trânsito em julgado evidenciado

Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

STF deve adiar julgamento da correção da poupança em planos econômicos

O adiamento será defendido pelos relatores dos processos que tratam do assunto

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de revista.

Cassada decisão que aplicou multa a procurador da Fazenda Nacional

Advogado-geral da União sustentou que a decisão violou decisão do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.